Direito de Família e Sucessões
STJ afasta união estável post mortem e reconhece namoro qualificado
Foto: Nguyễn Tân / Unsplash
No REsp 2.227.076, a Terceira Turma, por 3 a 2, negou o reconhecimento de união estável após a morte de um dos parceiros, mesmo com filho em comum, noivado registrado e inclusão como dependente. A maioria viu planos de família futura, e não família já constituída.
Fonte originalIBDFAM
Ler na íntegra ↗Precisa avaliar o impacto no seu caso?
Falar com um advogado →Nossa equipe analisa a situação concreta e indica o melhor caminho.
